Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
se reuniram pela manhã de hoje (05/mai) no plenário da câmara de vereadores em
assembleia para tratar de assuntos referentes às categorias.
Na pauta da assembleia estavam a alteração na lei
municipal nº 47/2007 (dispõe sobre
regulamentação dos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias), Plano de Cargos e Salários Específico,
desprecarização das condições de trabalho que incluiu isonomia salarial entre
as duas categorias com piso base de R$ 950,00, Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), 20% de adicional de insalubridade, revisão no valor da ajuda
de custo que atualmente está em R$ 28,00, dentre outras cobranças.
Para Gilvan Ferreira dos Santos, Coordenador Geral
do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Oeste da Bahia
(SIND-ACS/Oeste), as reivindicações são justas e palpáveis uma vez que estão
negociando em 35 municípios a mesma proposta. Segundo ele, estudos sobre as viabilidades
foram levantados com acompanhamento de assessoria jurídica e integrantes do
SUS, o que torna sua aplicação viável. “Estes profissionais são de grande importância
para a qualidade de vida da população com a prevenção de doenças e promoção de
saúde. São através de levantamentos feitos nas diversas localidades dos
municípios que grande partes de recursos da saúde e projetos sociais são
destinados ao poder executivo municipal e estadual”, disse.
Segundo informou Uanderson Delon dos Santos
Moreira, presidente da associação que representa as categoria em Formosa do Rio
Preto, no município são 43 Agentes Comunitários de Saúde e 12 Agentes de
Endemias. “Nosso quadro funcional é pequeno e Formosa sendo uma cidade capitalizada e
prospera o impacto financeira é pequeno. O executivo pode arcar tranquilamente com nossos pleitos”, disse Delon.
Ao final dos debates a coordenadora de atenção básica, Evaine Zayra Bispo Vidal, protocolou recebimento da pauta de
reivindicações e se comprometeu a encaminhar o pleito a secretária de saúde. A categoria concenssual por aguardar por até 30 dias para obter retorno da prefeitura.
Participaram da atividade sindical, os
vereadores Meletinha, Jonas Batista, Pilosão, Netinho e a sindicalista Alcimara
Setubal.
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